Resumo (1ª Sessão Ordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/02/2023 - 09:00
Encerramento: 06/02/2023 - 11:00



Mesa Diretora
Presidente: Ederson Luiz Fassicolo / Sem partido
Vice-Presidente: Idenei Dummer / PDT
Primeiro-Secretário: Denilson Ramos da Cruz / Sem partido
Segundo-Secretário: Fernando Pereira da Silva / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Antonio Francisco Bertozzi / PSDB
Denilson Ramos da Cruz / Sem partido
Ederson Luiz Fassicolo / Sem partido
Fernando Pereira da Silva / Sem partido
Idenei Dummer / PDT
Maria do Guaporé / Sem partido
Ronaldo Barbosa dos Santos / PSDB
Vanderci de Paula Campos / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: Idenei Dummer
Número de Protocolo: 7
Solicito para que, dentro das possibilidades, seja feito a construção e reforma da ponte sobre o Rio Pimenta, na LH 90 ligando Boa Esperança e Nova Andradina.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: Idenei Dummer
Número de Protocolo: 7
Solicito para que, dentro das possibilidades, seja feito a construção e reforma da ponte sobre o Rio Pimenta, na LH 90 ligando Boa Esperança e Nova Andradina.
Matéria lida
3 - Indicação nº 3 de 2023
Autor: Idenei Dummer
Número de Protocolo: 9
Solicito que seja oficializado os CORREIOS para criação de CEP, ou seja, a codificação postal por logradouro, que é um código desenvolvido e criado com o intuito de facilitar a organização logística e a localização de um endereço postal, fornecendo os seguintes documentos aos Correios: 1- Mapa do município, apresentando o limite da área urbana (observando que, apenas as áreas urbanas podem possuir CEP por logradouro; 2- Mapa contendo a demarcação dos bairros e o nome das vias; 3- Leis de denominação dos bairros e vias.
Matéria lida
4 - Indicação nº 4 de 2023
Autor: Maria do Guaporé
Número de Protocolo: 10
Indica-se ao Executivo juntamente com a Secretaria de Obras a aquisição de uma roçadeira para minicarregadeira.
Matéria lida
5 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: Ederson Luiz Fassicolo
Número de Protocolo: 11
Solicito ao executivo para que estude a possibilidade de que seja feita uma reforma na ponte sobre o rio do ouro no distrito de Boa Esperança.
Matéria lida
6 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: Ederson Luiz Fassicolo
Número de Protocolo: 12
Solicito ao executivo para que estude a possibilidade de que seja feita uma reforma na UBS Clemente Meurer no distrito de Boa Esperança.
Matéria lida
7 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: Ederson Luiz Fassicolo
Número de Protocolo: 13
Solicito ao executivo para que estude a possibilidade de que seja criado um projeto para a construção de um centro cirúrgico na sede do município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Denilson Ramos da Cruz

2 - Idenei Dummer

3 - Ronaldo Barbosa dos Santos

4 - Vanderci de Paula Campos

5 - Ederson Luiz Fassicolo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Francisco Bertozzi / PSDB
Denilson Ramos da Cruz / Sem partido
Ederson Luiz Fassicolo / Sem partido
Fernando Pereira da Silva / Sem partido
Idenei Dummer / PDT
Maria do Guaporé / Sem partido
Ronaldo Barbosa dos Santos / PSDB
Vanderci de Paula Campos / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2796 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALARIO MINIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA.


Obs.: Dispõe sobre o valor de o salário minímo a vigorar a partir de 1ª de janeiro de 2023, no âmbito do Município de Chupinguaia e dá outras providencias.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2797 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHUPINGUAIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE CHUPINGUAIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2798 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.879.116,52
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2799 de 2023
Autor: Legislativo Municipal
Número de Protocolo: 5
Cria cargos no art. 1º e altera os anexos I, II e III da Lei 2.314/2019, que alterou a Lei 2.163/2018, do quadro de servidores de provimento em comissão da Câmara Municipal de Chupinguaia/RO.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Legislativo Municipal
Número de Protocolo: 14
“Altera o art. 1º da Resolução nº 10 de 2019.”
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autor: Legislativo Municipal
Número de Protocolo: 15
“Altera o art. 4º da Resolução nº 007 de 2019 que foi alterado por meio da Resolução nº 11 de 2020.”
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
  • Antonio Francisco Bertozzi - Sim
  • Denilson Ramos da Cruz - Sim
  • Ederson Luiz Fassicolo - Não Votou
  • Fernando Pereira da Silva - Sim
  • Idenei Dummer - Sim
  • Maria do Guaporé - Sim
  • Ronaldo Barbosa dos Santos - Sim
  • Vanderci de Paula Campos - Sim
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2023
  • Antonio Francisco Bertozzi - Sim
  • Denilson Ramos da Cruz - Sim
  • Ederson Luiz Fassicolo - Não Votou
  • Fernando Pereira da Silva - Sim
  • Idenei Dummer - Sim
  • Maria do Guaporé - Sim
  • Ronaldo Barbosa dos Santos - Sim
  • Vanderci de Paula Campos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2799 de 2023
  • Antonio Francisco Bertozzi - Sim
  • Denilson Ramos da Cruz - Sim
  • Ederson Luiz Fassicolo - Não Votou
  • Fernando Pereira da Silva - Sim
  • Idenei Dummer - Sim
  • Maria do Guaporé - Sim
  • Ronaldo Barbosa dos Santos - Sim
  • Vanderci de Paula Campos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2798 de 2023
  • Antonio Francisco Bertozzi - Sim
  • Denilson Ramos da Cruz - Sim
  • Ederson Luiz Fassicolo - Não Votou
  • Fernando Pereira da Silva - Sim
  • Idenei Dummer - Sim
  • Maria do Guaporé - Sim
  • Ronaldo Barbosa dos Santos - Sim
  • Vanderci de Paula Campos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2797 de 2023
  • Antonio Francisco Bertozzi - Sim
  • Denilson Ramos da Cruz - Sim
  • Ederson Luiz Fassicolo - Não Votou
  • Fernando Pereira da Silva - Sim
  • Idenei Dummer - Sim
  • Maria do Guaporé - Sim
  • Ronaldo Barbosa dos Santos - Sim
  • Vanderci de Paula Campos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2796 de 2023
  • Antonio Francisco Bertozzi - Sim
  • Denilson Ramos da Cruz - Sim
  • Ederson Luiz Fassicolo - Não Votou
  • Fernando Pereira da Silva - Sim
  • Idenei Dummer - Sim
  • Maria do Guaporé - Sim
  • Ronaldo Barbosa dos Santos - Sim
  • Vanderci de Paula Campos - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ederson Luiz Fassicolo / Sem partido

    2 - Antonio Francisco Bertozzi / PSDB

    3 - Fernando Pereira da Silva / Sem partido

    4 - Idenei Dummer / PDT

    5 - Ronaldo Barbosa dos Santos / PSDB

    6 - Maria do Guaporé / Sem partido

    7 - Denilson Ramos da Cruz / Sem partido




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