Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2796 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALARIO MINIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA. - - Dispõe sobre o valor de o salário minímo a vigorar a partir de 1ª de janeiro de 2023, no âmbito do Município de Chupinguaia e dá outras providencias.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2797 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHUPINGUAIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE CHUPINGUAIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2798 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.879.116,52 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2799 de 2023
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Cria cargos no art. 1º e altera os anexos I, II e III da Lei 2.314/2019, que alterou a Lei 2.163/2018, do quadro de servidores de provimento em comissão da Câmara Municipal de Chupinguaia/RO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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“Altera o art. 1º da Resolução nº 10 de 2019.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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“Altera o art. 4º da Resolução nº 007 de 2019 que foi alterado por meio da Resolução nº 11 de 2020.” - - |
Aprovada por unanimidade |