Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2887 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: -
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ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 456 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2888 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: -
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ALTERA O ART 1º DA LEI Nº 383 DE 21 DE SETEMBRO DE 2004
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2889 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2890 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderci de Paula Campos
Protocolo: 9
Turno: -
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REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO A ALUNOS UNIVERSITÁRIOS OU CURSOS PROFISSIONALIZANTES DA REDE PUBLICA OU PARTICULAR, COM RAIO DE ATÉ 200 KM DE CHUPINGUAIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2892 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: -
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INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE AUDITORIA, DEVIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DAS CARREIRAS DE AUDITOR, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2893 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 12
Turno: -
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Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$1.127.676,15 - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2894 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: -
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 66.782,26 - - |
Não há resultado |