Resumo (1ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 456 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ART 1º DA LEI Nº 383 DE 21 DE SETEMBRO DE 2004 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO A ALUNOS UNIVERSITÁRIOS OU CURSOS PROFISSIONALIZANTES DA REDE PUBLICA OU PARTICULAR, COM RAIO DE ATÉ 200 KM DE CHUPINGUAIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI Nº 1978, DE 27 DE JUNHO DE 2017.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE AUDITORIA, DEVIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DAS CARREIRAS DE AUDITOR, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$1.127.676,15

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 66.782,26

- Solicito ao setor responsável a necessidade de proceder com a rede baixa de tensão para iluminação pública na rua 07 de Setembro, onde tem pequeno comercio como a Barraca Familiar, o Lavador sertanejo (ao lado da prefeitura), no Município de Chupinguaia.

SOLICITO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES POSSA CORTAR O MORRO NA ESTRADA DA LINHA 75 E SEJA FEITA A SAIDA D' AGUA POIS AS FORTES CHUVAS ESTAO DANIFICANDO A ESTRADA NO DISTRITO DO GUAPORE.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES POSSA CORTAR O MORRO NA ESTRADA DA LINHA 75 E SEJA FEITA A SAIDA D' AGUA POIS AS FORTES CHUVAS ESTAO DANIFICANDO A ESTRADA NO DISTRITO DO GUAPORE.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES A NECESSIDADE URGENTE DE DESAGUADOR NA ESTRADA DA FAZENDA RIACHO DOCE NO DISTRITO DO GUAPORE.

INDICA-SE AO PODER EXECUTIVO QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES POSSA REALIZAR O CASCALHAMENTO DO FINAL DA RUA EDISON ALEXANDRE VIEIRA ,TAMBEM COM A AVENIDA ALTINO MANOEL DE OLIVEIRA ESQUINA COM A RUA OVIDIO IRANDA DE BRITO POIA A MESMA ENCONTRA-SE COM EROSOES POR CAUSA DA CHUVAS.

SOLICITO-SE QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTARIA E OPERACIONAES, QUE SEJA REALZADA A MANTENÇAO OU TROCAS DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA CHECHE MNICIPAL CMEI JOVELINA BATISTA DE OLIVEIRA ,LOCALIZADA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO.NO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA /RO.

SOLICITA -SE QUE SEJAM PROVIDENCIADAO OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA A ATUAÇAO DO FONOAUDIOLOGO NA UNIDADE BASICA DE DE SAUDE ATAIDE JOSE DA SILVA ,VISTO QUE O PROFISSIONAL SE DESLOCA ATE O DISTRITO DE NOVO PLANO, POREM NAO DISPOE DOS MATERIAES ADEQUADOS PARA A REALIZAÇOES DE SEU TRABALHO NECESSARIO.

SOLICITA-SE A INSTALAÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA NA DURVAL FLORIANO ,NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA GARCIA E A AVENIDA 01(UM), NO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA /RO.

ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 456 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ART 1º DA LEI Nº 383 DE 21 DE SETEMBRO DE 2004 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO A ALUNOS UNIVERSITÁRIOS OU CURSOS PROFISSIONALIZANTES DA REDE PUBLICA OU PARTICULAR, COM RAIO DE ATÉ 200 KM DE CHUPINGUAIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE AUDITORIA, DEVIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DAS CARREIRAS DE AUDITOR, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$1.127.676,15

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 66.782,26