Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2904 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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“Cria o voluntariado ao serviço público do Município de Chupinguaia/RO, e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2906 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CHUPINGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2907 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 72
Turno: -
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Regulamenta o credenciamento mediante chamamento públicode empresas especializadas em prestação de serviços médicos no ambito das unidades de atenção básica, hospital municipal e demais unidades de saúde do municipio de chupinguaia e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2908 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Fica alterada a Lei Municipal 303/2003,Lei Complemetar 02/2005 e Lei Municipal 456/2005 e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2909 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 280.942,75 - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2910 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 1458/2013 E DA OUTRASPROVIDENCIAS. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Ederson Luiz Fassicolo
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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INDICA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE POR ,MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O ENVIO DE UMA EQUIPE DE COLETAS DESANGUE AO MENOS UMA VEZ POR MES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Gardell Vinicius Lima dos Santos
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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solicito manutençao asfaltica na avenida 15 de novembro. - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Gardell Vinicius Lima dos Santos
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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SOLICITA PATROLAMENTO DA ESTRADA NA LINHA 95 GLEBA CANARIO. - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Gardell Vinicius Lima dos Santos
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
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SOLICITA VISTORIA E MANUTENÇAO DA ILUMINAÇAO DE TODO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO. - |
Não há resultado |