Resumo (10ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/05/2025 - 09:00
Encerramento: 05/05/2025 - 11:00



Mesa Diretora
Presidente: Gardell Vinicius Lima dos Santos / PSD
Vice-Presidente: Vanderci de Paula Campos / PRD
Primeiro-Secretário: Angelica Peralta / PP
Segundo-Secretário: Fernando Pereira da Silva / PP



Lista de Presença na Sessão
Angelica Peralta / PP
Denilson Ramos da Cruz / PSD
Ederson Luiz Fassicolo / PL
Fernando Pereira da Silva / PP
Gardell Vinicius Lima dos Santos / PSD
Maria do Guaporé / REPUBLICANOS
Rubens dos Santos Pereira / PL
Vanderci de Paula Campos / PRD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2904 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 77
“Cria o voluntariado ao serviço público do Município de Chupinguaia/RO, e dá outras providências.”
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2906 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 71
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CHUPINGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2907 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 72
Regulamenta o credenciamento mediante chamamento públicode empresas especializadas em prestação de serviços médicos no ambito das unidades de atenção básica, hospital municipal e demais unidades de saúde do municipio de chupinguaia e dá outras providencias.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2908 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 73
Fica alterada a Lei Municipal 303/2003,Lei Complemetar 02/2005 e Lei Municipal 456/2005 e dá outras providencias.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2909 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 74
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 280.942,75
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2910 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 75
FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 1458/2013 E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 59 de 2025
Autor: Ederson Luiz Fassicolo
Número de Protocolo: 223
INDICA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE POR ,MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O ENVIO DE UMA EQUIPE DE COLETAS DESANGUE AO MENOS UMA VEZ POR MES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 61 de 2025
Autor: Gardell Vinicius Lima dos Santos
Número de Protocolo: 228
solicito manutençao asfaltica na avenida 15 de novembro.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 62 de 2025
Autor: Gardell Vinicius Lima dos Santos
Número de Protocolo: 225
SOLICITA PATROLAMENTO DA ESTRADA NA LINHA 95 GLEBA CANARIO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: Gardell Vinicius Lima dos Santos
Número de Protocolo: 226
SOLICITA VISTORIA E MANUTENÇAO DA ILUMINAÇAO DE TODO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ederson Luiz Fassicolo

2 - Maria do Guaporé

3 - Rubens dos Santos Pereira

4 - Vanderci de Paula Campos

5 - Fernando Pereira da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelica Peralta / PP
Denilson Ramos da Cruz / PSD
Ederson Luiz Fassicolo / PL
Fernando Pereira da Silva / PP
Gardell Vinicius Lima dos Santos / PSD
Maria do Guaporé / REPUBLICANOS
Rubens dos Santos Pereira / PL
Vanderci de Paula Campos / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2904 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 77
“Cria o voluntariado ao serviço público do Município de Chupinguaia/RO, e dá outras providências.”
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2906 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 71
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CHUPINGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2909 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 74
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 280.942,75
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ederson Luiz Fassicolo
2 - Angelica Peralta
3 - Fernando Pereira da Silva
4 - Gardell Vinicius Lima dos Santos
5 - Rubens dos Santos Pereira



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ederson Luiz Fassicolo / PL

2 - Angelica Peralta / PP

3 - Fernando Pereira da Silva / PP

4 - Gardell Vinicius Lima dos Santos / PSD

5 - Rubens dos Santos Pereira / PL




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