1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2904 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 77
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“Cria o voluntariado ao serviço público do Município de Chupinguaia/RO, e dá outras providências.”
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2906 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 71
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CHUPINGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2907 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 72
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Regulamenta o credenciamento mediante chamamento públicode empresas especializadas em prestação de serviços médicos no ambito das unidades de atenção básica, hospital municipal e demais unidades de saúde do municipio de chupinguaia e dá outras providencias.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2908 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 73
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Fica alterada a Lei Municipal 303/2003,Lei Complemetar 02/2005 e Lei Municipal 456/2005 e dá outras providencias.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2909 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 74
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Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 280.942,75
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2910 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 75
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FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 1458/2013 E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
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Matéria não lida
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7 - Indicação nº 59 de 2025
Autor: Ederson Luiz Fassicolo
Número de Protocolo: 223
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INDICA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE POR ,MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O ENVIO DE UMA EQUIPE DE COLETAS DESANGUE AO MENOS UMA VEZ POR MES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 61 de 2025
Autor: Gardell Vinicius Lima dos Santos
Número de Protocolo: 228
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solicito manutençao asfaltica na avenida 15 de novembro.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 62 de 2025
Autor: Gardell Vinicius Lima dos Santos
Número de Protocolo: 225
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SOLICITA PATROLAMENTO DA ESTRADA NA LINHA 95 GLEBA CANARIO.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: Gardell Vinicius Lima dos Santos
Número de Protocolo: 226
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SOLICITA VISTORIA E MANUTENÇAO DA ILUMINAÇAO DE TODO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO.
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Matéria não votada
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