1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2456 de 2019
Autor: Sheila Flávia Anselmo Mosso - Prefeito
Número de Protocolo: 18
Processo: 79/2019
|
Dispõe sobre autorização para abertura de credito especial por anulação de dotação no valor de R$ 118.673,39, no vigente orçamento-programa.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2455 de 2019
Autor: Sheila Flávia Anselmo Mosso - Prefeito
Número de Protocolo: 15
Processo: 78/2019
|
Inclui dispositivo na Lei nº 2.046 de 20 de Dezembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano- IPTU e dá outras providência.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Remanejamento Orçamentário nº 2458 de 2019
Autor: Sheila Flávia Anselmo Mosso - Prefeito
Número de Protocolo: 20
Processo: 081/2019
|
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 62.218,56, distribuídos as seguintes dotações:
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Remanejamento Orçamentário nº 2459 de 2019
Autor: Sheila Flávia Anselmo Mosso - Prefeito
Número de Protocolo: 21
|
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 144.936,46 no vigente orçamento-programa.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Remanejamento Orçamentário nº 2460 de 2019
Autor: Sheila Flávia Anselmo Mosso - Prefeito
Número de Protocolo: 22
Processo: 083/2019
|
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 150.000,00 no vigente orçamento-programa.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Remanejamento Orçamentário nº 2461 de 2019
Autor: Sheila Flávia Anselmo Mosso - Prefeito
Número de Protocolo: 23
Processo: 084/2019
|
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 30.000,00 no vigente prçamento-programa.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
7 - Projeto de Lei Remanejamento Orçamentário nº 2462 de 2019
Autor: Sheila Flávia Anselmo Mosso - Prefeito
Número de Protocolo: 24
Processo: 085/2019
|
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 159.976,00, no vigente orçamento-programa.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Projeto de Lei Remanejamento Orçamentário nº 2463 de 2019
Autor: Sheila Flávia Anselmo Mosso - Prefeito
Número de Protocolo: 25
Processo: 086/2019
|
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de 9.639,76, no vigente orçamento-programa.
|
Aprovada por unanimidade
|
