Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$460.692,19.

“Abre no orçamento vigente crédito especial
no valor de R$698.543,47.”

ALTERA O ANEXO III DA LEI 456/2005

“Altera o anexo III da Lei 456/2025.”

“Abre no orçamento vigente crédito especial no valor R$398.769,61”

“Abre no orçamento vigente crédito especial no valor R$398.769,61”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA VIGENCIA DO
PROGRAMA DE ESTIMULO A REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA - REFIS MUNICIPAL.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE ESTIMULO A REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA - REFIS MUNICIPAL.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1.581/2014 QUE ESTABELECE NORMAS PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1581/2014 QUE ESTABELECE NORMAS PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS”

“Abre no orçamento vigente crédito adicional por anulação de dotação no valor de R$24.866,08.”

Solicito ao Poder Executivo a ligação de energia elétrica das luminárias da quadra de futebol
situada no Distrito do Novo Plano, bem como a instalação das traves no referido espaço esportivo.

O Vereador que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno desta Casa Leis, indica
a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, para que dentro das possibilidades sejam tomadas as seguintes providências:
Indica-se ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instituir uma gratificação
aos profissionais vacinadores que atuam na rede pública de saúde do município.