1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2954 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 341
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Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$460.692,19.
Obs.: “Abre no orçamento vigente crédito especial
no valor de R$698.543,47.”
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Aprovada por maioria absoluta
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2957 de 2025
Autor: Wesley Wanderley da Costa Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 338
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ALTERA O ANEXO III DA LEI 456/2005
Obs.: “Altera o anexo III da Lei 456/2025.”
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2958 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 345
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“Abre no orçamento vigente crédito especial no valor R$398.769,61”
Obs.: “Abre no orçamento vigente crédito especial no valor R$398.769,61”
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Aprovada por maioria absoluta
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2960 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 347
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA VIGENCIA DO
PROGRAMA DE ESTIMULO A REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA - REFIS MUNICIPAL.”
Obs.: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE ESTIMULO A REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA - REFIS MUNICIPAL.”
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Aprovada por maioria absoluta
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2959 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 346
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1.581/2014 QUE ESTABELECE NORMAS PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS.”
Obs.: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1581/2014 QUE ESTABELECE NORMAS PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS”
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Aprovada por maioria absoluta
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6 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Autor: Legislativo Municipal
Número de Protocolo: 348
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“Abre no orçamento vigente crédito adicional por anulação de dotação no valor de R$24.866,08.”
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Aprovada por maioria absoluta
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7 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: Rubens dos Santos Pereira
Número de Protocolo: 349
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Solicito ao Poder Executivo a ligação de energia elétrica das luminárias da quadra de futebol
situada no Distrito do Novo Plano, bem como a instalação das traves no referido espaço esportivo.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: Denilson Ramos da Cruz
Número de Protocolo: 350
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O Vereador que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno desta Casa Leis, indica
a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, para que dentro das possibilidades sejam tomadas as seguintes providências:
Indica-se ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instituir uma gratificação
aos profissionais vacinadores que atuam na rede pública de saúde do município.
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Matéria lida
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