Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: 01/2026
Autor: Ederson Luiz Fassicolo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO (GPS) EM TODA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CHUPINGUAIA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2976 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
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REVOGA O ART. 105 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2012, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 457/2005,
APLICA O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Matéria lida ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2977 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 389
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.218/2011 E O ANEXO III e VII DA LEI 456/2005 - - |
Matéria lida ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2978 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$1.328.198,78 - - |
Matéria lida ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA |