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Resumo (9ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/04/2026 - 09:15
Encerramento: 20/04/2026 - 10:16



Mesa Diretora
Presidente: Gardell Vinicius Lima dos Santos / PSD
Vice-Presidente: Vanderci de Paula Campos / PRD
Primeiro-Secretário: Angelica Peralta / PP
Segundo-Secretário: Fernando Pereira da Silva / PP



Lista de Presença na Sessão
Angelica Peralta / PP
Denilson Ramos da Cruz / PSD
Ederson Luiz Fassicolo / PL
Fernando Pereira da Silva / PP
Gardell Vinicius Lima dos Santos / PSD
Maria do Guaporé / REPUBLICANOS
Rubens dos Santos Pereira / PL
Valdomiro Custódio da Silva / AGIR
Vanderci de Paula Campos / PRD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Fernando Pereira da Silva Missão Oficial Matéria



Expedientes
3 - Apreciação da Ata da Sessão anterior:

LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 8 de 2026
Autor: Legislativo Municipal
Número de Protocolo: 431
ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO.
 Aprovada por unanimidade
2 - Veto ao Projeto de Lei nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 405
VETO TOTAL ao referido Projeto de Lei nº 2.976/2026
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2985 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 406
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2986 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 407
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$1.516.186,52
 Matéria lida
5 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: Maria do Guaporé
Número de Protocolo: 414
Indica-se ao Executivo juntamente por meio do setor competente, que seja implantado no talão de cobrança de água do Distrito do Guaporé a opção de pagamento por QR Code e/ou código de barras.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Maria do Guaporé
Número de Protocolo: 415
Indica-se ao Executivo juntamente com Secretaria Municipal de Obras que seja realizada a reabertura da rua lateral à BR-364, localizada na Avenida Tancredo Neves, sentido ao Setor Chacareiro, que dá acesso à Chácara Sonho Meu.
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2987 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 408
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida

Obs.: LEITURA E INCLUSÃO À PAUTA
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2988 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 409
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA OS JOGOS INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida

Obs.: LEITURA E INCLUSÃO À PAUTA



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 8 de 2026
  • Angelica Peralta - Sim
  • Denilson Ramos da Cruz - Sim
  • Ederson Luiz Fassicolo - Sim
  • Fernando Pereira da Silva - Sim
  • Gardell Vinicius Lima dos Santos - Sim
  • Maria do Guaporé - Sim
  • Rubens dos Santos Pereira - Sim
  • Valdomiro Custódio da Silva - Sim
  • Vanderci de Paula Campos - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Angelica Peralta / PP
    Denilson Ramos da Cruz / PSD
    Ederson Luiz Fassicolo / PL
    Gardell Vinicius Lima dos Santos / PSD
    Maria do Guaporé / REPUBLICANOS
    Rubens dos Santos Pereira / PL
    Valdomiro Custódio da Silva / AGIR
    Vanderci de Paula Campos / PRD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Veto ao Projeto de Lei nº 1 de 2026
    Turno: Único
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 405
    VETO TOTAL ao referido Projeto de Lei nº 2.976/2026
    		 Aprovada por maioria absoluta
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2985 de 2026
    Turno: Único
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 406
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    		 Aprovada por maioria absoluta
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2986 de 2026
    Turno: Único
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 407
    Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$1.516.186,52
    		 Aprovada por maioria absoluta
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2987 de 2026
    Turno: Único
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 408
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    		 Aprovada por maioria absoluta
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2988 de 2026
    Turno: Único
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 409
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA OS JOGOS INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    		 Aprovada por maioria simples



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Denilson Ramos da Cruz
    2 - Rubens dos Santos Pereira



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Veto ao Projeto de Lei nº 1 de 2026
  • Angelica Peralta - Sim
  • Denilson Ramos da Cruz - Sim
  • Ederson Luiz Fassicolo - Sim
  • Fernando Pereira da Silva - Não Votou
  • Gardell Vinicius Lima dos Santos - Sim
  • Maria do Guaporé - Sim
  • Rubens dos Santos Pereira - Sim
  • Valdomiro Custódio da Silva - Sim
  • Vanderci de Paula Campos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2988 de 2026
  • Angelica Peralta - Sim
  • Denilson Ramos da Cruz - Sim
  • Ederson Luiz Fassicolo - Sim
  • Gardell Vinicius Lima dos Santos - Sim
  • Maria do Guaporé - Sim
  • Rubens dos Santos Pereira - Sim
  • Valdomiro Custódio da Silva - Sim
  • Vanderci de Paula Campos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2987 de 2026
  • Angelica Peralta - Sim
  • Denilson Ramos da Cruz - Sim
  • Ederson Luiz Fassicolo - Sim
  • Gardell Vinicius Lima dos Santos - Sim
  • Maria do Guaporé - Sim
  • Rubens dos Santos Pereira - Sim
  • Valdomiro Custódio da Silva - Sim
  • Vanderci de Paula Campos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2986 de 2026
  • Angelica Peralta - Sim
  • Denilson Ramos da Cruz - Sim
  • Ederson Luiz Fassicolo - Sim
  • Gardell Vinicius Lima dos Santos - Sim
  • Maria do Guaporé - Sim
  • Rubens dos Santos Pereira - Sim
  • Valdomiro Custódio da Silva - Sim
  • Vanderci de Paula Campos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2985 de 2026
  • Angelica Peralta - Sim
  • Denilson Ramos da Cruz - Sim
  • Ederson Luiz Fassicolo - Sim
  • Fernando Pereira da Silva - Não Votou
  • Gardell Vinicius Lima dos Santos - Sim
  • Maria do Guaporé - Sim
  • Rubens dos Santos Pereira - Sim
  • Valdomiro Custódio da Silva - Sim
  • Vanderci de Paula Campos - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Denilson Ramos da Cruz / PSD

    2 - Ederson Luiz Fassicolo / PL




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=7F2AO1ayB_0