Matérias em Tramitação (CRJ - Comissão de Redação e Justiça)

" Dispõe sobre denominação da feira livre, localizada no município de Chupinguaia/RO

' Institui no Município de Chupinguaia, o programa '' Câmara vai á Escola".

' Autoriza a criação do Programa de aproveitamento de terrenos baldios do município de chupinguaia-ro para cultivo de hortaliças e dá outras providências'.

' Determina as agências bancárias a fornecerem cadeiras de rodas ás pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência física com dificuldade de locomoção, e dá outras providências.'

Altera o anexo I, II, III e IV da Lei nº 456, de 7 de novembro de 2005, alterada pela Lei nº 959/2010, 1.231/2011, 1.626/2014, 2.216/2019, que dispõe sobre o piso salarial das carreiras dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias-ESF, nos termos da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018 e da outras providencias.

Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 5.000,00 no vigente orçamento-programa.