Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
03/02/2023
Número do Protocolo
15
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera o art. 4º da Resolução nº 007 de 2019 que foi alterado por meio da Resolução nº 11 de 2020.”
Indexação
Observação
na redação da matéria foi identificado erro no artigo 2°, referenciando o ano de 2022, quando o ano é de 2023, equivoco que será corrigido no momento da redação final do autógrafo da Resolução.