Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2935 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICÍPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS PARA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA GABINETE DO PREFEITO. - Projeto de Lei Ordinária nº 2935 de 2025 | Encaminhamento | 08/09/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2925 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTOR FELIZ E ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2135 DE 14 DE AGOSTO DE 2018. - Projeto de Lei Ordinária nº 2925 de 2025 | Encaminhamento | 11/08/2025 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2936 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.000,00. - Projeto de Lei Ordinária nº 2936 de 2025 | Encaminhamento | 15/09/2025 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 SOBRE A RESPONSABILIDADE DA EX PREFEITA SHEILA FLÁVIA ANSELMO MOSSO. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 | Encaminhamento | 15/09/2025 - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2021, sob a responsabilidade da ex-Prefeita Sheila Flávia Anselmo Mosso." - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 | Encaminhamento | 15/09/2025 - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2022, sob a responsabilidade da ex-Prefeita Sheila Flávia Anselmo Mosso." - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 | Encaminhamento | 15/09/2025 - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2023, sob a responsabilidade da ex-Prefeita Sheila Flávia Anselmo Mosso." - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 | Encaminhamento | 15/09/2025 - |
Não há resultado |