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ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.194 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE ABATE DE ANIMAIS BOVINOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

' Determina as agências bancárias a fornecerem cadeiras de rodas ás pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência física com dificuldade de locomoção, e dá outras providências.'

' Autoriza a criação do Programa de aproveitamento de terrenos baldios do município de chupinguaia-ro para cultivo de hortaliças e dá outras providências'.

' Institui no Município de Chupinguaia, o programa '' Câmara vai á Escola".

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação valor de R$ 289.306,32 no vigente orçamento-programa.

" Dispõe sobre denominação da feira livre, localizada no município de Chupinguaia/RO

Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 40.468,27 no vigente orçamento-programa.

Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 25.000,00 no vigente orçamento-programa.

Autorizo a abertura de credito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 58.390,01 no vigente orçamento-programa.

Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação de dotação financeiro no valor de R$ 21.793,06 no vigente orçamento-programa.

autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de 3.029.400.50 no vigente orçamento-programa.

Autoriza a abertura de credito suplementar por excesso e arrecadação no valor de R$1.338.607.76 no vigente orçamento-programa.

Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 1.395.170.52 no vigente orçamento-programa.

Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de 90.726.70 no vigente orçamento-programa.

Autoriza abertura de credito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 56.100.,00 no vigente orçamento-programa.

Autoriza a abertura de credito especial por excesso de arrecadação no valor de R$; 33.000,00 no vigente orçamento.

Autorizo a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de 37.000,00 no valor vigente no orçamento-programa.

Denomina Francisco Semeão da Silva a Praça Municipal do Distrito do Novo Plano e da outras providencias.

Altera o anexo II da Lei N° 457 de 07 de novembro de 2005, que alterou o anexo III da Lei 045, de 2 de dezembro de 1997 para correção de erro material do anexo III DA LEI 457 de novembro de 2005 e da outra providências.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – COMJUVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

autoriza a abertura do orçamento vigente, um credito adicional especial no valor de R$ 41.318.85 no vigente orçamento programa.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 79.680,00 no vigente orçamento-programa.

Dispõe sobre o programa de estimulo a regulação fiscal de contribuintes do município de Chupinguaia-Refis municipais e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 530.150,00 no vigente orçamento-programa.

AUTORIZA O PODE EXECUTUIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIALNO VALOR DE R$712.628,40 NO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA.

Abre no orçamento vigente crédito especial por anulação de dotação ano valor de R$ 20.073,97

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação de dotação importância de R$744.730,77 distribuídos as seguintes dotações:

“Altera o Anexo III da Lei nº 2399, de 23 e dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021, e da outras Providências.”

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação valor de R$ 207.809,74 no vigente orçamento-programa.

Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor R$; 90.804,85 NO VIGENTE ORÇAMENTO,

Autoriza a abertura de crédito por anulação de dotação no valor de R$ 15.616,83 no vigente orçamento programa.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 457 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE ALTEROU O ANEXO III DA LEI 045, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DO ANEXO III DA LEI 457, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DENOMINA FRANCISCO SEMEÃO DA SILVA Á PRAÇA MUNICIPAL DO DISTRITO DO NOVO PLANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

“Autoriza a abertura no orçamento vigente, um credito adicional especial no valo R$ 41.318,85, no vigente orçamento programa

“Autoriza a abertura no orçamento vigente, um credito adicional especial no valo R$137.364,48, no vigente orçamento programa”.

“Autoriza a abertura, de credito l especial no valo R$79.680,00, no vigente orçamento-programa

- Indica-se ao Executivo a possibilidade de se construir uma garagem para guardar as ambulâncias da Unidade Mista José Ivaldo de Souza do Município de Chupinguaia.

Indica-se ao Executivo a possibilidade de construir ou providenciar dois quartos com banheiro na Unidade Mista José Ivaldo de Souza do Município de Chupinguaia.

Indica-se ao Secretário de Obras, que dentro das possibilidades seja feito serviços de limpeza no terreno do Poço Artesiano do Distrito Guaporé junto com uma caçamba para que sejam retirados os entulhos.

- Indica-se ao órgão responsável, que na medida do possível seja colocado mais um deposito de água com capacidade para 100 mil litros no Distrito de Boa Esperança.

Indica-se ao Executivo que veja a possibilidade de construir uma cozinha na UBS Clemente Meurer, no Distrito de Boa Esperança .

- Indica-se ao órgão responsável, que na medida do possível seja instalado uma lombada nos dois lados sentido direito e esquerdo, na Av. Tancredo Neves esquina com a Rua Ovídio Miranda Brito no município de Chupinguaia.

Indica-se ao Executivo que dentro das possibilidades solicite da Secretaria de Obras que seja colocado no PPA do corrente ano, o asfaltamento das ruas: Gov. Jorge Teixeira e R. Projetada.

- Indica-se ao Executivo que veja a possibilidade de se contratar mais um eletricista para melhor atender as demandas do município.

- Indica-se ao Executivo a possibilidade de instalar rede de baixa tensão para iluminação Pública no Bairro Setor 10, Rua Projetada do Município de Chupinguaia.

Indica-se ao Executivo juntamente com a Secretaria de Obras a colocação de quebra molas e faixa de pedestres na Av; Tancredo Neves em frente à loja Gazin e em frente à loja Barão Móveis no Município de Chupinguaia.

Indica-se ao Executivo juntamente com a Secretaria de Obras o cascalhamento e patrolamento da Rua Ovídio Miranda de Brito no Município de Chupinguaia.

- Indica-se ao Executivo que veja a possibilidade de providenciar uma van juntamente com uma farmacêutica, para fazer a entrega dos medicamentos, uma vez por semana em cada Distrito.