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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 SOBRE A RESPONSABILIDADE DA EX PREFEITA SHEILA FLÁVIA ANSELMO MOSSO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 285/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 12:10:42
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças de orçamento
Status: Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: Segue para tramitação na casa, conforme regimento interno.
Texto Original
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2021, sob a responsabilidade da ex-Prefeita Sheila Flávia Anselmo Mosso."
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 286/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 12:26:53
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças de orçamento
Status: Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: Segue para tramitação na casa, conforme regimento interno.
Texto Original
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2022, sob a responsabilidade da ex-Prefeita Sheila Flávia Anselmo Mosso."
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 12:30:55
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças de orçamento
Status: Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: Segue para tramitação na casa, conforme regimento interno.
Texto Original
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2023, sob a responsabilidade da ex-Prefeita Sheila Flávia Anselmo Mosso."
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 12:36:17
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças de orçamento
Status: Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: Segue para tramitação na casa, conforme regimento interno.
Texto Original
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PARTE DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES DE PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA DA SEMUSA PARA APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 13:28:37
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 2886/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.963.686,14
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 13:44:19
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2887/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 456 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 10:22:14
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Apreciação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2888/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART 1º DA LEI Nº 383 DE 21 DE SETEMBRO DE 2004
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 10:38:37
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Apreciação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2889/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 10:30:37
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2890/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO A ALUNOS UNIVERSITÁRIOS OU CURSOS PROFISSIONALIZANTES DA REDE PUBLICA OU PARTICULAR, COM RAIO DE ATÉ 200 KM DE CHUPINGUAIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 10:40:57
Autor:
Vanderci de Paula Campos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Apreciação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
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PLO 2891/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI Nº 1978, DE 27 DE JUNHO DE 2017.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 10:43:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Segue tramitação para análise.
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PLO 2892/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE AUDITORIA, DEVIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DAS CARREIRAS DE AUDITOR, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 10:46:04
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2893/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$1.127.676,15
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 10:48:13
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2894/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 66.782,26
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 10:50:22
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2895/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$100.000,00
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 10:52:08
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
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PLO 2896/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os anexos I, II, II e IV da Lei 1.809 de 10 de maio de 2016, atualizando os valores das diárias pagas aos servidores municipais e dá outras providencias.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 10:55:43
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 2897/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.274,51
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 2.897 / 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 11:08:20
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROJETO DE DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÉNIO
Texto Original
Texto Articulado
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PLO 2898/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito especial R$ 776.060,46
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 12:21:53
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
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PLO 2899/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Fica revogada a Lei Municipal nº 2.697, de 04 de Fevereiro de 2025”.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 12:27:41
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
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PLO 2900/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, DOS RECURSOS RECEBIDOS POR EMENDA PARLAMENTAR, A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 15:06:06
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2901/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 468.533,14
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2902/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$1.525.718,34
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 237/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 18:58:51
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2903/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$27.716,00,00
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 12:57:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2904/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Cria o voluntariado ao serviço público do Município de Chupinguaia/RO, e dá outras providências.”
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 13:01:16
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2905/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$1.525.718,34
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 12:42:03
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
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PLO 2906/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CHUPINGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 13:35:47
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Status: Em Apreciação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2907/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o credenciamento mediante chamamento públicode empresas especializadas em prestação de serviços médicos no ambito das unidades de atenção básica, hospital municipal e demais unidades de saúde do municipio de chupinguaia e dá outras providencias.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 13:42:01
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Status: Em Apreciação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2908/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica alterada a Lei Municipal 303/2003,Lei Complemetar 02/2005 e Lei Municipal 456/2005 e dá outras providencias.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 13:50:06
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2909/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 280.942,75
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 13:52:39
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2910/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 1458/2013 E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 13:56:57
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2911/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL 2.911 “AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, DOS RECURSOS RECEBIDOS POR EMENDA PARLAMENTAR, A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 12:34:46
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
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PLO 2912/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas "Cuidando de Quem Cuida", no âmbito do Município de Chupinguaia, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 13:18:19
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2913/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui Programa
Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar de
Chupinguaia-RO e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 13:22:58
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2914/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ONEROSA,SERVIÇOS DE HORA MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 13:38:46
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2915/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A DESCRIÇÃO DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO CONSTANTE NO ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL Nº 457 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI A CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, FIXA SEUS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Maio de 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 11:58:28
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 2916/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 234.333,08
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 12:04:11
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2917/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$380.034,31
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 12:33:42
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2918/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$380.034,31
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Maio de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 12:33:42
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Apreciação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Texto Original
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PLO 2920/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 258/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 12:21:40
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Apreciação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2921/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 952.964,85."
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 259/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 12:58:57
Autor:
Wesley Wanderley da Costa Gonçalves - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2922/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL A SAÚDE SÃO DANIEL COMBONI-ASSDACO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 12:08:35
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2923/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM BENS E DINHEIRO PARA O PROJETO DE LEITURA E ESCRITA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA/RO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 262/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 12:28:05
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2924/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.676.317,74".
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 263/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 12:31:56
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2925/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTOR FELIZ E ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2135 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 264/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 12:25:37
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: COSPMA - Comissão de Obras, serviços Públicos e Meio Ambiente.
Status: Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2926/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 462.000,00."
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 265/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 13:08:48
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças de orçamento
Status: Em Apreciação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2927/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 426.685,50."
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 266/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 8:52:56
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Apreciação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2928/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 86.567,13.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 13:17:16
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Apreciação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2929/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao lar dos idosos Maria Tereza da Lamarta."
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 271/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 11:24:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2930/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.727 DE 17 DE JULHO DE 2025.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 272/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 10:46:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2931/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 274/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 13:16:33
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Status: Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Última Ação: Segue para tramitação na casa, conforme regimento interno.
Texto Original
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