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“Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 ”.

Abre no orçamento vigente crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 100.000,00

Abre no orçamento vigente crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 53.637,85.

Abre no orçamento vigente no valor de R$ 235.336,41.

ALTERA-SE O ANEXO V, DA LEI 456/2005 , ALTERADA PELA LEI Nº. 1942 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.

Venho através de este requerimento solicitar que o Presidente Desta Casa de Lei Antônio Francisco Bertozzi, juntamente com os Vereadores, Éderson Luis Fassicolo, Fernando Pereira da Silva e Rubens dos Santos Pereira. Façam a restituição de meia diária no valor de 250,00 reais retirada no dia 14 de fevereiro de 2022, para cidade de Porto -Velho,enquanto cumpriram com o regimento dessa Casa de Lei estando em sessão ordinária ate as 11: 00 Hrs da manhã. Conforme comprovante em anexo do portal da transparência.

Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadora de deficiências ou com mobilidade reduzida e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a efetuar o repasse de subvenção social, para a associação assistencial a saúde São Daniel Comboni, e dá outras providencia

Altera o dispositivo da Lei n° 203 de 25 de junho de 2001, que autoriza o poder Executivo a doar os lotes 03, 04, 05,06, 14, 15, 16 e 17 da quadra 42 para Câmara, SEMOSP, e FEFA/RO e da outras providencias.

Autoriza o repasse de subvenção social, para Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE e da outras providencias.

-Solicito ao Executivo em caráter de urgência a adequação do Piso Salarial dos Professores.

-Solicito ao Executivo dentro das possibilidades que seja feita a compra de Materiais Pedagógicos e dois Ar Condicionados para a Associação Apae

- Solicita-se ao Executivo O Patrolamento, Cascalhamento e reabertura lateral da kapa 42, que liga Nova Andradina, linha 90 e Novo plano.

- Solicita-se ao Executivo que seja realizado a reforma do centro recreativo do distrito de Boa Esperança juntamente com a implantação do ( CRAS) centro de referência da assistência social.

- Solicita-se ao Executivo a criação com documentação do distrito de Boa Esperança.

- Solicito para que dentro das possibilidades, seja feito a construção de uma nova ponte sobre o Rio Pimenta, na LH 90 ligando Boa Esperança e Nova Andradina.

Solicito para que dentro das possibilidades, seja instalados alambrados no em torno do campo de areia da Praça do Bairro Cidade Alta em Chupinguaia.

Solicito para que dentro das possibilidades, seja feito a contratação de mais médicos plantonistas, e ampliar a equipe da farmácia popular do Município.

Solicito a Secretaria de Obras que seja feito a limpeza do Distrito do Guaporé.

Indica-se ao Executivo juntamente com a Secretaria de Obras que seja feito a reabertura da estrada kapa 82,5 na linha da Toshiba no Distrito do Guaporé Município de Chupinguaia.

- Indica-se ao Executivo a possibilidade de providenciar quebra-molas e tampar os buracos na Rua do Boi do Município de Chupinguaia.

- Indica-se ao Executivo a possibilidade de providenciar quebra-molas na Avenida 25 Cidade Alta e 01(um) quebra-molas uma quadra antes da Praça da Coab do Município de Chupinguaia.

- Solicito ao executivo a reforma com extrema urgência na Escola Multisseriada Água viva, no Assentamento Maranatá (DISTRITO DE CHUPINGUAIA)

Solicito para que dentro das possibilidades, seja feito um cercado de proteção com portão e cadeado no poço artesiano do Distrito do Guaporé.

Solicito para que dentro das possibilidades, seja feito uma tubulação de captação de águas e limpezas no Distrito de Nova Andradina.

Indica-se ao Executivo a possibilidade de providenciar cascalhamento nos pontos críticos da estrada próximo a Central Fazenda Pará do Município de Chupinguaia

Solicito a Secretaria de Obras que seja feito a limpeza do quintal do antigo postinho de saúde no Distrito do Guaporé.

Solicito a Secretaria de Obras que seja feito a limpeza do quintal do antigo postinho de saúde no Distrito do Guaporé.

- Solicito para que dentro das possibilidades, seja feito a limpeza lateral, patrolamento e cascalhamento da LH 135, no Loteamento Terra Esperança no Distrito de Boa Esperança.

Indica-se ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria Municipal de Obras que seja realizado o trabalho de “tapa buracos” nas Avenidas Airton Senna e Avenida J.Ribeiro no Distrito Novo Plano

Solicita-se ao Executivo a possibilidade de criar dois projetos de pontes de concreto, sendo uma delas para o Rio do Ouro que dá acesso do distrito de Boa Esperança até a Rodovia 495 sentido Vilhena e outra sobre o Rio Pimenta que liga Boa Esperança nova Andradina e Novo Plano.

- Solicita-se ao Executivo juntamente com a Secretária do SAE ,a substituição dos canos do poço artesiano do Distrito de Boa Esperança ,substituindo-os por canos de alta pressão e a implantação de um motor gerador para que quando faltar energia ou estiver em meia fase ,ele possa ligar automaticamente para que não venha causar transtornos a população.

Solicita-se ao Executivo juntamente com a secretária de agricultura para que venha atender o Porteira a Dentro no distrito de Boa Esperança, nova Andradina e região.

Solicito ao Executivo juntamente com o Secretario de Obras para que seja feito o cascalhamento e a substituição da ponte de madeira por tubo Armco na linha 115 Guaporé Chupinguaia, sentido a chácara dos Custódios. E pedir para que seja feito um paliativo com caráter de urgência para amenizar a situação dos moradores desse local.

Solicito que seja disponibilizado agente de saúde para as linhas 32,36,38,40,43 no Distrito de Novo Plano.

- Indica-se ao Executivo a possibilidade de providenciar o cascalhamento e patrolamento do Setor Chacareiro da Linha 120 e na Av. Osvaldo Bertozzi que dá acesso ao Antigo Moto Clube do Município de Chupinguaia

Indica-se ao Executivo a possibilidade de providenciar, uma limpeza no Cemitério do Município de Chupinguaia

1. Indico em caráter de urgência, que dentro das possibilidades seja feito instalação de academia ao ar livre na Praça de TURISMO e LAZER, localizada no Bairro Cidade Alta.

Indica-se ao Executivo que dentro das possibilidades solicite da Secretaria de Saúde que seja criado um plano de ação para aumentar a remuneração dos funcionários da saúde.

Indica-se ao Executivo que dentro das possibilidades solicite da Secretaria de Educação a viabilidade de deferir o adicional de insalubridade em grau médio para as merendeiras e trabalhadoras de limpeza e higienização de banheiros das escolas Municipais

1. Indico a, senhora prefeita ou ao órgão competente, que dentro das formas regimental, seja construído um posto de atendimento medico setor 10 ou se possível o programa saúde da família (P.S.F) naquela localidade .

Indica-se ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria Municipal de Obras o patrolamento, cascalhamento dos morros e pontos críticos, limpezas laterais e saídas de água da Kapa 46, linha 110, Kapa 44 e Linha 115 sentido às fazendas Primavera e Expresso Barretos no Distrito Novo Plano.

-Solicito ao Executivo dentro das possibilidades que faça o patrolamento da placa da onça até o Distrito do Corgão.

Indica-se ao Executivo que dentro das possibilidades solicite da secretaria de obras a aquisição de duas cascalheiras para o município.

Solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita Dr. Sheila Flávia Anselmo Mosso dentro das possibilidades, a construção de uma creche na Rua Pimenta Bueno no terreno do antigo Posto de Saúde no Distrito Guaporé.

Indica-se ao Executivo juntamente com a Secretaria de Obras o cascalhamento e patrolamento da Rua Ovídio Miranda de Brito no Município de Chupinguaia.

Solicita-se ao Executivo juntamente com a secretaria de obras o Patrolamento com saídas de agua da linha 105 sentido Boa Esperança e nova Andradina.

Indica-se ao Executivo que providencie a reforma geral da ESCOLA ANA PAULA MARQUES no distrito de Boa Esperança junto estar colocando o nome da Escola

- Solicita-se ao Executivo juntamente com o SAAE uma roçadeira permanente para o distrito de Boa Esperança.

Solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Flávia Anselmo Mosso a compra de um telefone celular para o setor da tributação.