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PLO 2926/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 462.000,00."
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 265/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 13:08:48
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças de orçamento
Status: Em Apreciação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2927/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 426.685,50."
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 266/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 8:52:56
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Apreciação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2928/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 86.567,13.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 13:17:16
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Apreciação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2929/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao lar dos idosos Maria Tereza da Lamarta."
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 271/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 11:24:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2930/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.727 DE 17 DE JULHO DE 2025.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 272/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 10:46:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2931/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 274/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 13:16:33
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Status: Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2932/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 273/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 10:49:55
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2933/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 280/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 13:40:34
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças de orçamento
Status: Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2934/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 281/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 8:50:47
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças de orçamento
Status: Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 2935/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICÍPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS PARA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA GABINETE DO PREFEITO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 282/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 9:06:50
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças de orçamento
Status: Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2936/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.000,00.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 284/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 11:45:20
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Status: Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: Segue para tramitação na casa, conforme regimento interno.
Texto Original
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PLO 2937/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA ALTERADO O ARTIGO 150 DA LEI MUNICIPAL N° 845/2009.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 293/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 8:38:47
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2938/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ESTIMULO A REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA - REFIS MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2939/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA A EMISSÃO DE LICENÇAS, CERTIDÕES E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS, A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 301/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 12:23:41
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2940/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto de Identidade Visual das Vias Urbanas, que dispõe sobre a padronização e instalação de placas de logradouros públicos em conformidade com as normas técnicas, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 302/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 12:37:02
Autor:
Gardell Vinicius Lima dos Santos
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2941/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e o Fundo Municipal Ambiental - FMA e dá Outras Providências”.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 298/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 10:11:49
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2942/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 299/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 10:15:58
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2943/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS EM SIMETRIA AO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR”.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 300/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 10:20:21
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2944/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Altera o anexo III da lei nª 456/2005.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 304/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 13:21:34
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2945/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.987.439,63".
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças de orçamento
Status: Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Segue para tramitação na casa conforme regimento interno.
Texto Original
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PLO 2946/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para Eventos Esportivos no Município de Chupinguaia/RO e dá outras Providências".
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Status: Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Segue para tramitação na casa conforme regimento interno.
Texto Original
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PLO 2947/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026".
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Status: Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Para análise e parecer.
Texto Original
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PLO 2948/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga o Art. 108 da Lei Municipal n. 2.614, de 23 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras
providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 317/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 9:57:35
Autor:
Gardell Vinicius Lima dos Santos
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Status: Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 2949/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº2.614/2023.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 318/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 12:46:01
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Status: Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 2950/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$150.101,74
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 319/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 12:48:25
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Status: Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 2951/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 152.144,56 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 320/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 11:52:53
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2952/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 734.123,08 (setecentos e trinta e quatro mil, cento e vinte e três reais e oito centavos).
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 12:59:44
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 2953/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 2.001.923,10 (dois milhões, um mil, novecentos e vinte e três reais e dez centavos)
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 327/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 9:52:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 2954/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$460.692,19.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 341/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 11:27:51
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2955/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 339/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 11:08:53
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Matéria lida
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PLO 2956/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$460.692,19.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 336/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 10:40:56
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 2957/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI 456/2005
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 338/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 10:52:06
Autor:
Wesley Wanderley da Costa Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2958/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito especial no valor R$398.769,61”
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 345/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:32:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 2959/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1.581/2014 QUE ESTABELECE NORMAS PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS.”
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 346/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:47:16
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2960/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA VIGENCIA DO
PROGRAMA DE ESTIMULO A REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA - REFIS MUNICIPAL.”
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:50:57
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2885/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o anexo II e IV da Lei 2.162/2018, altera o art. 1° e anexos I, II e III da Lei 2.163/2018, alterada pelas Leis 2.314/2019 e Lei 2.612/2023, e dá outras providencias.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 9:42:30
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2904/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria o voluntáriado ao serviço público do Municipio de Chupinguaia/RO e dá outras providencias.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRE 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA
ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CHUPINGUAIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 247/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 10:57:38
Autor:
Maria do Guaporé
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CHUPINGUAIA – RO À UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA – UCAVER”.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 12:13:00
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 8/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAMARAS MUNICIPAIS”.ABRACAM.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 256/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 13:52:51
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 9/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: " Abre no orçamento vigente crédito adicional por anulação de dotação no valor de 5.000,00
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 260/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 12:24:01
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 10/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 17.332,60.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 292/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 11:05:44
Autor:
Gardell Vinicius Lima dos Santos
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 11/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 27.450,34.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 303/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 13:08:38
Autor:
Gardell Vinicius Lima dos Santos
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 12/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Abre no orçamento vigente crédito adicional por anulação de dotação no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois reais)."
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 325/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 11:30:05
Autor:
Gardell Vinicius Lima dos Santos
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 13/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional por anulação de dotação no valor de R$24.866,08.”
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 348/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 13:28:49
Autor:
Legislativo Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PELO 1/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta os §§ 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º ao artigo 28 e o artigo 109-A às Disposições Finais da Lei Orgânica do Município de Chupinguaia.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 9:53:46
Autor:
Legislativo Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Miguel de Andrade e às Senhoras Antonia de Maria Araújo de Mello, Jeanete Gonçalves de Oliveira, Lucélia de Oliveira Eloi, Maria da Penha Alves de Lima Rescarolli, Maria de Fátima Garcia e Maria das Graças, professores do município de Chupinguaia.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 232/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 14:53:55
Autor:
Angelica Peralta
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Chupinguaia/RO e dá outras providencias.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 248/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 11:28:52
Autor:
Maria do Guaporé
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: - Solicito ao setor responsável a necessidade de proceder com a rede baixa de tensão para iluminação pública na rua 07 de Setembro, onde tem pequeno comercio como a Barraca Familiar, o Lavador sertanejo (ao lado da prefeitura), no Município de Chupinguaia.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 11:23:58
Autor:
Vanderci de Paula Campos
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO A POSSIBIIADE DE PERFURAR UM POÇO ARTESIANO NO DISTRITO DO CORGAO, POIS QUE TEM NA COMUNIDADE ESTA EM PESSIMO USO, NAO TENDO UMA BOA QUALIDADE PARA CONSUMO, SENDO OS MORADORES DA COMUNIDADE SE DESLOCAM A MAIS DE 1 KM PARA BUSAR AGUA PTAVEL.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 9:49:36
Autor:
Ederson Luiz Fassicolo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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